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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:57
O discurso de Hamlet
A contemporaneidade de Hamlet e seu discurso nos faz refletir sobre as escolhas políticas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:41
Discurso jurídico dos Irmãos Karamázov
Dostoiévski foi considerado por Bakhtin como o fundador do autêntico romance polifônico, no qual os personagens se transformavam em autênticos ideólogos, donos de concepções de mundo e cosmovisões que têm vida própria not exto e, ainda se desdobra em conflitos psicológicos, sociais e jurídicos bem agudos da sociedade. Direito e Literatura trazem à lume a compreensão de que o universo jurídico não poderá ser estudo de forma restrita e limitada e nem se restringe ao conjunto de normas jurídicas positivadas conforme propôs Kelsen. A liberdade não é um direito absoluto, aliás, nenhum direito fundamental o é, o que requer o uso de princípios como o da proporcionalidade para melhor entender o direito constitucional colidente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:10
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Entre os tópicos que serão abordados estão a relação do discurso de ódio com temas como conceito
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:05
Hermenêutica de combate
Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:42
Podemos alimentar o discurso de ódio sem perceber
Por João Pedro Favaretto Salvador.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:42
Presidente da OAB pede união de todos no combate à corrupção
Em seu discurso, defendeu a urgência da reforma política e a necessidade de união contra a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 17:06
Ex-presidente Dilma Rousseff diz que “há interesses escusos” na Operação Lava Jato
A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:50
OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos
Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
O discurso do bem
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21
Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas
O objetivo do presente é analisar a liberdade de expressão como direito fundamental, na ordem jurídica nacional, responsável por conferir materialização ao princípio da democracia participativa e o princípio republicano. A liberdade de expressão consiste em um processo histórico de construção da figura do cidadão em detrimento da figura submissa do súdito, característica do período de Estado Absolutista. Neste sentido, a liberdade de expressão substancializa um instrumento dotado de máxima relevância no processo de participação das arenas políticas e no processo de exercício da cidadania. Trata-se, pois, de aspecto intrínseco ao superprincípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, apesar de tais contornos, contemporaneamente, sobretudo nas redes sociais, a liberdade de expressão tem se desvirtuado em discursos de ódio e de intolerância, o qual incita a polarização e o uso da discriminação contra grupos e segmentos sociais tradicionalmente minoritários. O artigo apresenta como metodologia empregada o dedutivo e o historiográfico. Para tanto, como técnicas de pesquisa, o artigo utilizou a revisão sistemática de literatura e a pesquisa bibliográfica em fontes com adstrição ao tema.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10
OAB Precisa Rever Discurso
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 14:21
Presidente Dilma Rousseff recua e não fala em “golpe parlamentar” durante discurso na ONU
Presidente discursou em evento de assinatura do acordo do clima de Paris. Ela disse país tem 'pujante democracia' e povo 'saberá impedir retrocessos'.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04
Presidente usa termo chulo em discurso
Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país